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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:48
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 15:23
Atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos fundamentais sociais, frente a reserva do possível

O presente artigo, voltado especificamente ao estudo da atuação do Poder Judiciário na defesa e concretização dos Direitos Fundamentais Sociais, esboçará algumas sugestões e critérios na busca de conciliar a reserva do possível e o mínimo existencial, tendo em vista que, os Direitos Sociais, vinculados a dignidade da pessoa humana, isto é, vinculad
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
A formação do processo nas ações reipersecutórias multitudinárias: A citação de réus inominados na petição inicial

Adriano Stanley Rocha Souza é Mestre e Doutor em Direito Processual pela PUC MINAS, professor de
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 18:44
Especialista elenca cinco razões para veto ao PL da desconsideração da personalidade jurídica

Veto foi justificado por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:31
Especialista lista práticas que toda empresa deve ter para se adequar à LGPD
Multas pelo não cumprimento da lei podem chegar aos milhões de reais.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00
Pensamentos

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - Fale comigo: (27) 3340.6574 ou [email protected].
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 18:42
Tribunal de Exceção

Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected]
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 17:30
Moralidade

Ricardo Corrêa - Advogado
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 01:00
Festival de Violência e Miséria

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
Casamento e Família

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 01:00
A Função Judicial

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES 14/9/2004 21:18:22-Fale comigo: (27) 3340.6574 - [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00
Experiência e Sabedoria

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected] - (27) 3340.6574
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 01:00
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 01:00
A Imagem do Homem Público

"A política, por suas próprias características, deveria ser a mais transparente das atividades humanas. O cenário político nacional em nossos dias é uma realidade muito triste".
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 01:00
A Partilha Errada

Ricardo Corrêa - Advogado
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 01:00
A Ditadura do Crime Organizado

Ricardo Corrêa - Vila Velha-ES, 19.09.2003
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2019 - 11:07
Do Poder de Polícia e dos estacionadores de carros ligado a sua eficiência frente aos meios de mobilidade nos estacionamentos públicos do centro de Petrolina-PE

O presente artigo tem como objetivo levantar um debate sobre a mobilidade dos automóveis nos estacionamentos públicos localizado no centro de Petrolina, trazendo pontos sobre a atuação do poder de polícia frente a violação desse bem móvel tão importante na vida do cidadão Petrolinense, que faz lotar estacionamentos públicos (Zona Azul) e estacionamentos privados da cidade. Para o desenvolvimento desse conteúdo, foram utilizados diversos conceitos doutrinários de alguns autores da área e também pontos críticos que norteiam a desenvoltura da eficiência do corpo estatal com o do privado para com a função social. Um dos principais tópicos trazidos neste texto é sobre a atuação dos estacionadores de carros (chamados também de flanelinhas) na vigilância e praticidade de locomoção de determinados carros e motos em vários locais no centro da cidade.

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